Classificação dos Tributos

Classificação dos Tributos

Os tributos são basicamente Classificados em dois tipos: Diretos e Indiretos.

Tributos Diretos são os tributos incidentes apenas sobre a pessoa física ou jurídica diretamente ligadas ao fato gerador, ou seja, estará obrigado a contribuir com o governo por estar em uma condição de sujeito passivo, e não haverá o repasse no preço a outros envolvidos na cadeia. Afeta apenas o sujeito passivo envolvido com o fato gerador.

Exemplo de Tributos Diretos:

IRPJ e CSLL: Imposto e Contribuição cobrados basicamente do sujeito passivo que obter renda ou lucro

IPVA: Imposto cobrado pra contribuintes que tenham posse de veiculo automotor

IPTU: Imposto incidente sobre a propriedade ou posse te terrenos ou casas estabelecidas em território urbano.

Tributos Indiretos são os tributos cobrados em um determinado momento de uma venda, e influenciam diretamente na formação do preço, sendo repassados os comprador, que suportará o ônus tributário. A empresa pratica o fato gerador e será responsável pelo recolhimento do tributo, mas incluirá no preço de venda, transferindo assim o valor indiretamente ao comprador, que assume o ônus real do pagamento.

Exemplo de Tributos Indiretos:

ICMS e IPI: Impostos incidentes sobre a circulação de mercadorias, variando de 4% a 25%

PIS e COFINS: Contribuições repassadas no faturamento no momento da venda.

Ressaltamos que a principal diferença ente os dois tipos de tributos é a possibilidade de repasse ao comprador do ônus tributário, ou seja, estes valores na realidade serão pagos por terceiros, e a empresa será a responsável tributária por recolher e prestar contas ao governo/ente tributário. 

Lincoln Santos Lopes