INFLUÊNCIAS DOS TRIBUTOS NO CUSTO DE FABRICAÇÃO

INFLUÊNCIAS DOS TRIBUTOS NO CUSTO DE FABRICAÇÃO

A opção tributária escolhida pela empresa influencia em várias áreas da empresa e várias questões operacionais e financeiras. E não ficaria de fora desta conta a alteração no valor do custo, uma vez que conforme citamos outras vezes, os impostos recuperáveis não fazem parte do custo do produto, pois são classificados em uma conta do ativo circulante e o restante será classificado no estoque, também do ativo circulante, que mais tarde ao ser vendido, torna-se custo e impacta diretamente no resultado da empresa. 

Abaixo detalhamos quais créditos cada regime tributário pode aproveitar, simulando inclusive uma aquisição de uma mercadoria no valor de R$ 100,00, qual o valor de aproveitamento de crédito e qual o valor que seria classificado no estoque, para esclarecer o impacto que esta conta terá no bolso e resultado da empresa. Para esta simulação, consideramos que neste valor está incluso o ICMS de 18% e o IPI com o percentual de 10%, resultando em uma mercadoria de R$ 90,90 e um IPI de R$ 9,10, totalizando os R$ 100,00 da nota fiscal.

Lucro Real: Uma empresa optante por este regime aproveita o maior numero de créditos na aquisição de um produto, comparando a todos os outros regimes.

Valor de aquisição: R$ 100,00

(-) Créditos a Recuperar

ICMS 18%:       R$ 16,36

IPI 10%:            R$ 9,10

PIS 1,65%:        R$ 1,49

COFINS 7,6%:  R$ 6,90%

Total dos créditos a recuperar: R$ 33,85

Custo de aquisição das mercadorias: R$ 100,00 – R$ 33,85 = R$ 66,15.

Por aproveitar o maior numero de créditos possíveis, o custo de aquisição para empresas optantes pelo Lucro Real será sempre o menor comparando ao Lucro Presumido e Simples Nacional, mas temos de ressaltar também que na saída, na composição do preço do produto, o peso dos impostos também será maior e ampliará o MARKUP de tributos da companhia.

Lucro Presumido: Uma empresa optante por este regime aproveita o crédito de ICMS por ser uma empresa obrigada a optar pelo regime período apuração (RPA), no percentual do produto que virá destacado em nota fiscal e também ao valor do IPI, uma vez que nossa empresa é do ramo industrial, e utilizará estes produtos para aplicação no processo industrial, dando origem a um novo produto, a empresa utilizará a não cumulatividade para estes tributos.

Valor de aquisição: R$ 100,00

(-) Créditos a Recuperar

ICMS 18%:       R$ 16,36

IPI 10%:            R$ 9,10

Total dos créditos a recuperar: R$ 25,46

Custo de aquisição das mercadorias: R$ 100,00 – R$ 25,46  = R$ 74,54.

O custo de aquisição de empresas optantes pelo Lucro Presumido comparado aos outros regimes é o valor médio, ficando atrás apenas do Lucro Real, pelo fato das empresas do Lucro Real aproveitarem 9,25% de créditos de PIS e COFINS, e como as empresas do Presumido apuram estas contribuições obrigatoriamente pelo regime cumulativo, ou seja, não compensa as operações anteriores, não possui créditos destes tributos. Em compensação, no momento da saída, as empresa optantes pelo Lucro Presumido possuem uma incidência de apenas 3,65% destas contribuições.

Simples Nacional: Apesar de haver um Regime Unificado de Recolhimento de Tributos que visa favorecer as micro-empresas e empresas de pequeno porte, as empresas que optam por este regime sofrem com o não aproveitamento de créditos, tendo assim de considerar todos os valores de aquisição como custo e partir deste valor para formar seu preço, que em contrapartida terá uma alíquota diferenciada na saída.

Valor de aquisição: R$ 100,00

(-) Créditos a Recuperar

Custo de aquisição das mercadorias: R$ 100,00 – 0,00 = R$ 100,00

Abaixo temos uma tabela comparativa do valor de aquisição para cada regime e dos valores dos créditos que cada um poderá aproveitar, para tornar claro  diferença do custo por conta da opção tributária:

Regime	Valor de Aquisição	Valor dos Créditos
Real	R$                  66,15	R$                       33,85
Presumido	R$                  74,54	R$                       25,46
Simples Nacional	R$                100,00	R$                              -

Conforme tabela acima, o lucro real terá um menor custo e aquisição por aproveitar o maior numero de tributos na aquisição (ICMS,IPI,PIS e COFINS), o lucro presumido credita apenas ICMS e IPI e empresas optantes pelo Simples não recuperam impostos, considerando toda a aquisição como estoque em um primeiro momento e como custo no momento da venda, partindo deste montante para formar seu preço de venda, assunto que abordaremos nos próximos tópicos. Gostaría de frisar que este comparativo não é o fator decisivo para optar ou não por um regime tributário: O Lucro Real não é a melhor opção para todas as empresas e o Simples Nacional não é a pior, conforme veremos em outros posts, outros fatores também influenciam nesta decisão. O objetivo deste comparativo é de demonstrar o impacto dos tributos no estoque, devido aos créditos tributários, e que este será uma das analises que será elaborada na simulação de regimes tributários que a empresa elaborará antes de bater o martelo quanto ao recolhimento dos tributos.

Lincoln Santos Lopes