SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
A substituição tributária, de forma
resumida é a antecipação do imposto de toda a cadeia de circulação, pelo
substituto responsável por colocar o produto no mercado estadual (industrializador,
importador ou comercial que adquire produtos de outros estados), com base em um
IVA ou MVA (Índice de Valor Agregado ou Margem de Valor Agregado), que são
definidos pelas legislações estaduais por produto. Esta substituição poderá ser
interna (dentro do estado onde localiza-se a empresa) ou interestadual
(observando se há protocolo ou convênio que atribui a responsabilidade ao
remetente da mercadoria, mesmo sendo empresa comercial).
Lincoln Santos Lopes
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